Sustentabilidade

A Subsecretaria de Sustentabilidade tem as suas políticas calcadas na legislação nacional, estadual e municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil em seu art.225 e na Lei 6938/81 que instituiu o Sistema Nacional de Meio Ambiente.

A Agenda Ambiental na Administração pública (A3P) é um programa que visa promover a responsabilidade socioambiental e inserir critérios de sustentabilidade nas atividades da administração pública. A inserção desses critérios envolve mudanças nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, além de promoção da melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho.

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