O Estudo Técnico Ambiental (ETA) é um documento detalhado que reúne informações técnicas sobre o meio ambiente de uma determinada área onde se pretende desenvolver um projeto. Esse estudo é essencial para identificar, prever e mitigar possíveis impactos ambientais decorrentes das atividades planejadas. Ele é uma exigência fundamental para o processo de licenciamento ambiental, servindo como base para a tomada de decisões pelos órgãos reguladores.